Assembleia venezuelana já prepara medidas para regulação das redes sociais

Rodríguez afirmou que a Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais. Ele complementou que o objetivo é defender a população das expressões de ódio social, terrorismo e disseminação de ideias fascistas e de ódio nas redes sociais.

 

Regulamentação das Redes Sociais: Necessidade ou Censura?

Durante a celebração do 87º Aniversário da Guarda Nacional Bolivariana em 4 de agosto de 2024, Nicolás Maduro cobrou a “regulamentação” das redes sociais, acusando-as de infectar a Venezuela com ódio. Segundo ele, o governo dos Estados Unidos estaria utilizando plataformas como TikTok e Instagram para mobilizar os venezuelanos contra ele.

Maduro afirmou que os EUA têm utilizado redes sociais para desestabilizar o governo. Ele citou a realização de transmissões ao vivo de atividades criminosas como uma prova de que esses meios são usados para espalhar ódio e incitar a violência.

 

Como a Censura do X Afeta os Venezuelanos?

Em 8 de agosto de 2024, Nicolás Maduro ordenou o bloqueio da rede social X, antigo Twitter, por 10 dias na Venezuela. Ele justificou a decisão alegando que a plataforma violou todas as normas ao incitar ódio, fascismo, guerra civil, morte e confronto entre venezuelanos.

Segundo Maduro, o bloqueio foi necessário para manter a ordem e respeito às leis nacionais. A Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) apoiou a decisão, resultando na retirada temporária do X.

 

Quais São as Novas Medidas Legislativas?

Jorge Rodríguez informou que a Assembleia Nacional se dedicará a aprovar um pacote de leis, conforme solicitado por Maduro. As novas medidas visam combater “expressões de ódio, terrorismo e disseminação de ideias fascistas” nas redes sociais.

 

Como a Comunidade Internacional Reage às Ações de Maduro?

A postura de Nicolás Maduro em relação às redes sociais tem gerado críticas internacionais. Muitos governos e organizações de direitos humanos acusam o líder venezuelano de utilizar a regulamentação como uma ferramenta de censura para silenciar dissidências e controlar a opinião pública.

 

O governo dos Estados Unidos, por exemplo, condenou o bloqueio do X e outras ações semelhantes, alegando que são claras violações à liberdade de expressão. Entretanto, Maduro mantém sua posição de que tais medidas são necessárias para garantir a segurança nacional e a ordem pública.

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