Em uma decisão histórica, a Justiça determinou que a Record TV indenize o jornalista Arnaldo Duran em R$ 400 mil por danos morais e demissão discriminatória.
O jornalista, que trabalhou na emissora por 17 anos, foi demitido em dezembro de 2023 após ser diagnosticado com a síndrome de Machado-Joseph, uma doença neurodegenerativa.
A decisão judicial reconheceu que a demissão de Arnaldo Duran foi motivada por sua condição de saúde, caracterizando um ato de discriminação. A Justiça entendeu que a emissora não apresentou provas suficientes para justificar a dispensa e que o argumento de "questões financeiras" foi utilizado como pretexto para se livrar do funcionário.
Além da indenização, a Record TV foi condenada a recontratar Arnaldo Duran e a pagar todos os direitos trabalhistas referentes ao período em que ele atuou como pessoa jurídica (PJ), mas exercia as funções de um empregado CLT. A Justiça considerou esse contrato como fraudulento e determinou que a emissora regularize a situação trabalhista do jornalista.
A decisão judicial representa uma importante vitória para Arnaldo Duran e para todas as pessoas com deficiência, que lutam por seus direitos e por um mercado de trabalho mais inclusivo. A condenação da Record TV serve como um alerta para as empresas, demonstrando que a discriminação no ambiente de trabalho não será tolerada.
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